O que diz a Lei Federal 13.589
Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes climatizados artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização.
O PMOC é um documento obrigatório por lei a fim de assegurar o bom funcionamento de sistemas de climatização.
Toda empresa que realiza a manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração deve estar por dentro do PMOC, documento obrigatório por lei que orienta e dá as diretrizes para a conservação e limpeza destes sistemas.
Cada equipamento requer uma periodicidade de manutenção, a fim de garantir que esteja em bom funcionamento, garantindo a qualidade do ar e preservando a saúde dos ocupantes de edifícios e ambientes climatizados.
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PMOC
O plano de manutenção operação e controle
(PMOC) é um documento que deve ser elaborado por profissional habilitado (PH) e exigido em lugares climatizados onde a carga térmica utilizada é superior a 60mil BTU’s.
